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Termos de Uso e Política de Privacidade

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL CIDADE CANINA

O presente Termo de Uso se aplica ao portal informativo e de serviços Cidade Canina®, domínio www.cidadecanina.com.br, de propriedade e autoria da Alexandre Marques Bondar M.E., com sede na Rua João Batista Monteiro, 28 - Jardim da Gloria - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.705.856/0001-30, destinado aos usuários da web maiores de 18 anos ou menores com permissão do responsável (Usuário).

Ao utilizar o qualquer das seções da Cidade Canina (Notícias, Fotos, Vídeos, Blog, Pracinha Canina, Guia de Raças e Dog Shop), o Usuário está ciente e concorda que estará automaticamente aderindo ao presente Termo de Uso, estando integralmente sujeito às regras e condições aqui presentes.

I. CONTEÚDO

Todo o conteúdo contido na Cidade Canina® e em nossas redes sociais, tais como notícias, fotos, vídeos e colunas do blog entre outros, sempre será distribuído gratuitamente em nosso portal, com o objetivo de informar, esclarecer e entreter nossos usuários sobre o universo canino.

Todo o conteúdo apresentado é elaborado por jornalistas profissionais a partir de diversas fontes de pesquisa de domínio livre. Sempre que estiverem disponíveis a fonte e respectiva autoria de um conteúdo específico, ambas serão divulgadas conforme regulamentação e normas aplicáveis.

A Cidade Canina atua em estrita conformidade com a legislação relacionada à propriedade intelectual e apoia amplamente os direitos autorais. Caso encontre qualquer texto, foto ou vídeo de sua propriedade entre em contato com a Cidade Canina pelo e-mail (contato@cidadecanina.com.br) solicitando a retirada imediata do site ou a menção do crédito autoral.

Todo o conteúdo veiculado no site tem como objetivo informar os Usuários sobre dados, fatos e recomendações gerais relacionadas ao cuidado diário de seus animais de estimação. A Cidade Canina não garante a eficácia e/ou correta aplicabilidade das orientações transmitidas por meio do portal. Consulte sempre seu profissional veterinário para certificar-se dos cuidados ideais a serem tomados com o seu animal.

II. CADASTRO

Para utilizar as seções Pracinha Canina e Dog Shop, será obrigatório o cadastro do Usuário, por meio do preenchimento dos campos indicados. Campos identificados com o símbolo “*” são de preenchimento obrigatório.

As informações preenchidas no cadastro dos Usuários serão armazenadas pela Cidade Canina em conformidade com sua política de privacidade do portal descrita no item V abaixo.

O Usuário autoriza desde já a exibição das Informações inseridas pelo nos campos identificados como “Dados de Exibição” em sua ficha de cadastro quando de sua participação na seção Pracinha Canina, conforme abaixo. O Usuário isenta a Cidade Canina por qualquer responsabilidade decorrente da exibição de tais dados, devendo indenizar a Cidade Canina e/ou terceiros por qualquer dano decorrente.

III. BUSCÃO

Para fazer uso do aplicativo de busca de estabelecimentos comerciais voltados para o mercado de cães denominado "BUSCÃO", o Usuário deverá seguir três etapas:

1°- Escolher as categorias que precisa;
2° - Digitar a cidade relevante, seguida do bairro (opcional);
3° - Clicar em “Encontre”.

Após essas etapas, o Usuário poderá navegar pelo mapa e encontrar os estabelecimentos comerciais disponíveis por meio dos ícones visíveis. Para visualizar os dados de um estabelecimento específico, basta clicar no ícone relevante.

Ao utilizar o Buscão, o usuário deve estar de acordo também com os termos de uso do Googlemaps® disponíveis por meio do link http://www.google.com/intl/pt-BR_US/help/terms_maps.html.

A Cidade Canina não se responsabiliza pelas informações contidas nos perfis dos estabelecimentos comerciais contidos no BUSCÃO. Todos os dados exibidos, tais como endereços, horários de funcionamento, serviços e produtos disponíveis, valores anunciados, dentre outros, são de responsabilidade do próprio estabelecimento comercial (“Anunciante”).

A Cidade Canina tampouco será responsável por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações e/ou transações feitas entre Usuário e Anunciante. O Anunciante é o único responsável pela qualidade, quantidade, preços e execução dos serviços/produtos por ele comercializados.

Para se tornar um Anunciante no BUSCÃO, o Usuário deverá clicar no link “Anuncie e Apareça no BUSCÃO” e seguir o passo-a-passo nele descrito.

IV. PRACINHA CANINA

Para interagir no fórum de debates Pracinha Canina, o usuário deverá criar efetuar seu cadastro e criar um login e senha, conforme descrito no item II acima.

Após essa etapa o Usuário poderá interagir em todas as categorias do fórum, criando tópicos e/ou respondendo a tópicos existentes já criados por outros Usuários.

É proibida a postagem de qualquer conteúdo (fotos, textos, mensagens, entre outros) que:
Ilegal;
impróprio para menores de 18 (dezoito) anos;
difamatório, ofensivo, injurioso e/ou calunioso;
incite a violência ou a discriminação de raça, gênero, etnia, cor e opção sexual;
promova o comércio de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando ao comércio filhotes de cães;
infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;

A Cidade Canina se reserva o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, retirar do ar qualquer conteúdo contrário a este Termo ou a legislação vigente, podendo ainda banir o Usuário autor de tal conteúdo, excluindo permanentemente seu cadastro do portal. Caso julgue necessário, a Cidade Canina poderá denunciar o Usuário à justiça.

O Usuário será o único responsável pelo conteúdo de suas mensagens e responderá integralmente por eventuais danos causados à Cidade Canina e/ou a terceiros, comprometendo-se a isentar a Cidade Canina de qualquer responsabilidade nesse sentido e a excluir a Cidade Canina do pólo passivo de eventual ação judicial decorrente.

A Cidade Canina reforça a necessidade de o Usuário seguir com rigor as regras básicas de segurança pessoal na internet, tais como não divulgar seus dados pessoais publicamente.

V. DOG SHOP

Para efetuar compras na loja online Dog Shop, O Usuário deverá efetuar seu cadastro, conforme indicado no item II acima, e deverá ter preenchido corretamente seu endereço e CPF.

Após essa etapa o usuário pode selecionar produtos de qualquer categoria e efetuar compras através do sistema de pagamento Pagseguro®. O Usuário deverá estar ciente e de acordo com as regras de uso do Pagseguro® disponível por meio do link https://pagseguro.uol.com.br/regras-de-uso.jhtml.

Para trocas e devoluções, serão aplicáveis as regras dispostas no link http://www.cidadecanina.com.br/politica-de-troca.php.

VI. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Cidade Canina tem o compromisso com a privacidade e a segurança do Usuário durante todo o processo de navegação e compra pelo portal. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega de produto e/ou serviço e respectiva cobrança, ou para (i) cumprir disposição legal; (ii) cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; e/ou (iii) proteger os diretos do Cidade Canina e/ou de terceiros.

A Cidade Canina utiliza cookies e informações da navegação do Usuário com o objetivo de traçar o perfil do público que visita o site e aperfeiçoar seus conteúdos, serviços e produtos. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto.

O Usuário detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus.  No entanto, isso poderá alterar a forma como de interação e visualização com o nosso website, ou outros websites.

Ao efetuar seu cadastro, o Usuário poderá optar por receber por e-mail a newsletter da Cidade Canina, que conterá material informativo e comercial vinculado ao site. Caso não queira mais receber a newsletter, basta que o Usuário clique no link identificado no e-mail e efetuar seu descadastro.

VII. DISPOSIÇÕES GERAIS

Nada no portal deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo disposto no portal Cidade Canina, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição deste Termo ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

A tolerância pela Cidade Canina com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não.

A Cidade Canina poderá eventualmente modificar as disposições deste Termo a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O Usuário deverá verificar permanentemente o termo disponível ao navegar na Cidade Canina.

Todas as notificações a qualquer das partes deverão ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional, aos endereços abaixo descritos:

Cidade Canina: Rua João Batista Monteiro, 28 - Jardim da Gloria - São Paulo - SP, e-mail: contato@cidadecanina.com.br.
USUÁRIO: o endereço e e-mail por ele especificado quando de seu cadastro junto Cidade Canina.

O presente Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer conflitos decorrentes do presente contrato, será competente o foro central da comarca de São Paulo, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.